| Projeto: |
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PL 601 06/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-601/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0601-2020 |
| Promovente: |
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Fernando Holiday |
| Ementa: |
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ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO FUNCIONARÃO COM SINAL DE ALERTA AMARELO INTERMITENTE, DAS 00:00 HORAS ÀS 4:00 HORAS DO DIA SEGUINTE |
| Assunto: |
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ALTERACAO / FUNCIONAMENTO / HORARIO / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / HORARIO NOTURNO / LEI 13.332/2002 / LEI 15.813/2013 / OBRIGATORIEDADE / REVOGACAO / SEGURANCA / SEMAFORO / SEMAFORO DE ADVERTENCIA / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0122-2021
ver documento ADM1037-2021
ver documento ECON0567-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/09/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 15/10/2020 | | PRESID | Recebido em 15/10/2020 | Encaminhado em 15/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2020 | Encaminhado em 16/10/2020 | | CCJ | Recebido em 19/10/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | CCJ | Recebido em 21/02/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | ADM | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 20/09/2021 | | ECON | Recebido em 21/09/2021 | Encaminhado em 26/05/2022 | | FIN | Recebido em 26/05/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 931/2021 de 02/12/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/02/2022 atraves do(a) SEI 6010.2022/0000077-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 110/2022
Oficio CMSP 15/2023 de 07/03/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/05/2023 atraves do(a) SEI 6010.2023/0001252-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 311/2023
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